Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
   

1. Processo nº:5371/2019
    1.1. Anexo(s)14248/2020
2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2018
3. Responsável(eis):DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00159419140
MOISES COSTA DA SILVA - CPF: 82894434120
SAULO SARDINHA MILHOMEM - CPF: 79508200120
4. Origem:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
5. Distribuição:6ª RELATORIA
6. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

7. DESPACHO Nº 1448/2021-COPRO

7.1. Trata-se de Pedido de Reexame interposto pelo Senhor Saulo Sardinha Milhomem e Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro, em desfavor do Parecer Prévio nº 47/2020 – TCE/TO – 2ª Câmara, de 28/09/2020, prolatado nos autos nº 5371/2019, no qual este Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio pela Rejeição das Contas Anuais Consolidadas do Município de Miracema do Tocantins referente ao exercício de 2018.

7.2. Em atenção ao item 10.5 inciso VI, procedi na alteração de anexação do Processo nº 14248/2020, este passando a ser anexo do Processo nº 5371/2019 - Prestação de Contas Consolidadas  do exercício de 2018.

7.3. Por fim, encaminhei o Processo nº 5371/2019 e anexo Processo nº 14248/2020 ao Gabinete da Sexta Relatoria - RELT6.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de dezembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 08/12/2021 às 12:11:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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